Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.

Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada

Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Indeferimento da Gratuidade de Justiça e do Pedido de tutela Antecipada.

Suspensa liminar contra transporte alternativo

Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas

Ação cautelar. Liminar. Cadastro de inadimplentes. Contraditório. Inobservância. Liminar deferida.

Reclamação com pedido de liminar

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente Fábio Prieto ressaltou tal circunstância, expressamente reconhecida na petição inicial da ação

PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

condenação, pois já é entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena.

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha

O STJ cassou a decisão do TJRS que impossibilitou a concessão da antecipação de tutela em ação possessória, em caso de posse velha

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos